A Procuradoria-Geral da República se posicionou nesta segunda-feira, 23 de março, favorável ao pedido de prisão domiciliar feito pela defesa de Jair Bolsonaro.
O ex-presidente está detido no processo sobre a trama golpista e foi transferido para um hospital no dia 13 de março após passar mal. Ele recebeu o diagnóstico de um quadro de broncopneumonia.
Em sua manifestação, o procurador-geral Paulo Gonet escreveu que a necessidade da prisão domiciliar está confirmada, pois permite os cuidados indispensáveis para monitorar em tempo integral o estado de saúde do ex-presidente. Ele afirmou que a condição de Bolsonaro está sujeita a alterações súbitas e imprevisíveis.
Gonet disse que o pedido se baseia no fato de que a manutenção do regime fechado aumenta a vulnerabilidade de Bolsonaro. A evolução clínica do ex-presidente, conforme exposto pela equipe médica, recomenda a flexibilização do regime, algo que o Supremo Tribunal Federal admite em circunstâncias semelhantes.
O procurador-geral também argumentou que a medida tem apoio no dever público de preservar a integridade física e moral das pessoas que estão sob custódia do Estado. Ele afirmou que o estado de saúde do requerente da prisão domiciliar demanda atenção constante, que o ambiente familiar pode propiciar, mas o sistema prisional atual não.
Na quarta-feira, 18 de março, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu ao hospital DF Star, onde Bolsonaro está internado, informações sobre o quadro clínico do ex-presidente. A instituição enviou os boletins médicos e um prontuário completo. A decisão final sobre o caso caberá a Moraes após a manifestação da PGR.
Bolsonaro trata uma pneumonia bacteriana resultante de um episódio de broncoaspiração. Embora o hospital afirme que o quadro apresenta boa evolução, ainda não há uma data prevista para alta médica.
A ofensiva pela concessão da prisão domiciliar contou com a participação de Flávio Bolsonaro e Michelle Bolsonaro, do governador de São Paulo Tarcísio de Freitas, da bancada bolsonarista no Congresso Nacional e de alguns ministros do STF.
Um dos argumentos usados por políticos e ministros em conversas com Moraes foi o risco de que uma eventual morte de Bolsonaro fosse vista politicamente como responsabilidade do Supremo Tribunal Federal.
Pelo menos metade dos ministros que compõem atualmente a corte entende que deixar Bolsonaro cumprir a pena em casa, com a aplicação de outras medidas cautelares, é a opção mais adequada.
A equipe médica que atendeu Bolsonaro na manhã da crise de saúde, no complexo da Papudinha, citou risco de morte como motivo para a transferência urgente para o hospital.
A defesa de Bolsonaro, ao solicitar a prisão domiciliar, afirmou que houve piora no seu estado de saúde e que as instalações da Papudinha são incompatíveis com a preservação de sua saúde e integridade física.
Os advogados apresentaram a internação como um fato novo em relação à decisão de Moraes de 2 de março, que havia negado o pedido de domiciliar. Por isso, foi requerida uma reconsideração da decisão.
