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Gestão orienta sobre feriado da Semana Santa

A gestão da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) divulgou orientações sobre o ponto facultativo da Quinta-feira Santa. A informação está na Instrução Normativa Conjunta nº 01-PROGEP/PROGRAD/GR/UFAL, dirigida a órgãos de apoio, unidades acadêmicas e campi fora de sede.

O ponto facultativo estadual e municipal ocorre na quinta-feira, dia 2 de abril. Os servidores que decidirem aderir devem compensar as horas não trabalhadas. O prazo para essa compensação será entre 6 e 30 de abril de 2026.

A decisão de facultar a adesão ao ponto é das chefias imediatas e direções. A orientação vale para servidores públicos, empregados públicos, contratados temporários e estagiários. Quem usufruir do ponto e não compensar as horas dentro do prazo terá descontos proporcionais no salário.

As regras de compensação são específicas. Servidores, empregados públicos e contratados temporários podem compensar até duas horas por dia. Para os estagiários, o limite é de uma hora diária.

Os setores considerados essenciais não podem parar. As chefias devem garantir o funcionamento desses serviços. Os trabalhadores que optarem por não aderir ao ponto facultativo devem cumprir sua jornada normal de trabalho.

Em relação às aulas, não haverá suspensão automática. As atividades devem seguir o Calendário Acadêmico vigente. Se um professor faltar, será obrigatória a reposição total das aulas e do conteúdo.

Para os estudantes, situações de ausência serão analisadas caso a caso. Dificuldades com transporte intermunicipal, por exemplo, podem ser consideradas. No entanto, não há previsão de abono automático de faltas, conforme as normas da instituição.

O documento completo com todas as determinações está disponível em anexo no site da universidade. A medida busca organizar o período de feriado mantendo o mínimo de atividades necessárias em funcionamento.

A definição de pontos facultativos é comum na administração pública. Eles diferem dos feriados oficiais, pois a adesão não é obrigatória para todos os servidores. A compensação das horas é uma prática padrão nesses casos, assegurando a carga horária contratual.

Instituições de ensino costumam publicar orientações específicas para períodos como a Semana Santa. Isso evita dúvidas sobre o andamento de aulas e o funcionamento de setores administrativos. A comunicação clara das regras é importante para servidores, professores e alunos.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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