O senador Carlos Viana (PSD-MG) vai propor uma emenda à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1. A PEC original já foi aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio. A proposta do senador é voltada para profissionais da saúde e da segurança pública.
Pela emenda, policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas poderiam trabalhar quatro dias e ter três dias de folga por semana. A PEC original prevê cinco dias de trabalho e dois de folga, além da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais.
“Estou propondo a possibilidade da escala 4×3 para profissionais da segurança pública e da saúde. Policiais, bombeiros, médicos, enfermeiros e socorristas enfrentam diariamente plantões exaustivos, pressão extrema e a responsabilidade de proteger vidas”, escreveu Viana em suas redes sociais.
O texto da PEC foi aprovado por ampla maioria na Câmara e encaminhado ao Senado no dia 27 de maio. Agora, a proposta aguarda uma decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para que a tramitação na Casa Alta seja iniciada.
Caso a matéria seja aprovada sem mudanças, as novas regras começariam a valer em partes. Dois meses após a publicação da norma no Diário Oficial da União, os trabalhadores teriam direito a dois dias de descanso e a jornada seria reduzida para 42 horas semanais. A mudança completa para 40 horas semanais ocorreria em 14 meses.
Outras pautas no Senado
Além da PEC da escala de trabalho, outras matérias aguardam movimentação no Senado. A pauta do plenário costuma ser definida pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre, que negocia com líderes partidários para definir a ordem das votações. Propostas que envolvem mudanças na legislação trabalhista e na organização do Estado são frequentemente debatidas entre os senadores.
A tramitação de uma PEC no Senado segue um rito específico. A proposta é analisada primeiro pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Se aprovada, segue para um turno de discussão e votação no plenário principal. Para ser aprovada, a PEC precisa do voto favorável de pelo menos 49 dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
