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Política trava fim da escala 6×1

No calendário político do governo, o fim da escala 6×1 deveria passar no Senado até 17 de julho. No dia 18, começa o recesso parlamentar, que vai até o início de agosto. A aprovação da redução da jornada máxima de trabalho para 42 horas, e depois para 40 horas, e das duas folgas por semana já seria uma vitória para a causa governista. Se o calendário oficial der certo, a mudança poderia ter efeito prático ainda antes do primeiro turno da eleição, em 4 de outubro. Seria uma vitória com volta olímpica, mas o cenário está complicado.

No Congresso da última década e meia, emendas constitucionais podem ser aprovadas em horas. Isso acontece em troca de muito, rapidamente. Até 17 de julho haveria tempo, não fosse a encrenca política. O fim da 6×1 pode passar, mas com emendas. Por exemplo, com um prazo de implementação mais dilatado. No mínimo, tenta-se permitir que empresas adotem as novas regras depois de três meses da aprovação legal da mudança, em vez dos dois meses atuais.

A fraqueza do governo no Congresso, a desordem nos comandos políticos, a eleição próxima e a baixa qualidade do parlamentar médio aumentam os riscos de aprovação da “pauta-bomba”. O termo se refere a leis irresponsáveis ou picaretas. O dano maior será sentido nos próximos governos, embora a nova rodada de degradação fiscal já possa respingar no governo Lula 3.

Na agenda destrutiva do Congresso estão a PEC das igrejas, que prevê mais redução de impostos, e o projeto de renegociação da dívida de produtores rurais. Este projeto, de início com alcance limitado, foi inflado até o tamanho de uma bomba de destruição maciça. Há também a PEC dos agentes de saúde, o aumento do piso salarial dos profissionais de saúde da rede pública e a ampliação dos repasses do governo federal para as cidades.

Pessoas do Congresso querem negociar ao menos parte desses projetos em troca da mudança de escala e da redução de jornada. Não se sabe o que quer o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), que está irritado com Lula, com o STF e com quem queira investigar suas ações. É improvável que os senadores queiram fazer campanha como inimigos da 5×2 e da redução de jornada. No máximo 54 senadores se recandidatariam, e a renovação do Senado será de dois terços nesta eleição. Desses, 34 devem se recandidatar de fato. Há senadores que não estão pressionados pelas urnas deste ano.

Isso não significa que o fim da 6×1 vá cair. Mas há mais gente disposta a negociar mudanças, inclusive na Câmara. A pressão empresarial é forte. O Congresso pode conceder mudanças de cronogramas, como adiar a jornada de 40 horas ou o início da implementação. Muita gente não quer entregar de graça para Lula o prêmio do fim da 6×1.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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