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Receita Federal explica isenção por moléstia grave no IRPF

A Receita Federal vai realizar no dia 22 de abril, às 15 horas, uma transmissão ao vivo sobre o tema “Isenção por Moléstia Grave” no Imposto de Renda da Pessoa Física. Esta será a sexta live de uma série que acontece todas as quartas-feiras com o objetivo de orientar os contribuintes para a declaração do IRPF de 2026.

Durante a apresentação, serão explicadas as situações em que a isenção pode ser aplicada. A live vai listar as doenças que são previstas em lei para esse benefício e mostrar quais são os documentos necessários para comprovar a condição. Também serão detalhados os procedimentos que o contribuinte deve seguir caso a declaração seja retida para análise pela malha de fiscalização.

A participação é gratuita e tem como finalidade ajudar as pessoas a entenderem melhor as regras, evitando erros no preenchimento da declaração. O evento busca proporcionar mais segurança no cumprimento das obrigações relacionadas ao imposto de renda.

A transmissão será feita pelo canal da Receita Federal no YouTube. O público poderá acessar a live por meio do link ou pesquisar pelo título Live IRPF 2026: Isenção por Moléstia Grave. Quem não puder acompanhar ao vivo terá a oportunidade de assistir à gravação, que ficará disponível no mesmo canal posteriormente.

O palestrante convidado para conduzir a explicação será o auditor-fiscal Marco Antonio Ferreira Possetti. A série de lives é uma iniciativa da Receita para esclarecer dúvidas comuns e temas complexos do imposto de renda de forma acessível. As edições anteriores trataram de outros assuntos, como deduções legais e declaração de dependentes.

A isenção para pessoas com moléstia grave é um direito garantido por lei a contribuintes que possuem doenças específicas, como câncer, AIDS, cardiopatia grave, entre outras listadas pela legislação. O entendimento correto das regras evita que o cidadão deixe de usufruir do benefício ou, por outro lado, que cometa equívocos que possam levar a uma retenção da declaração e a possíveis multas.

Especialistas em direito tributário costumam reforçar a importância de se estar atento a todos os requisitos para garantir a isenção. A comprovação médica detalhada e dentro dos padrões exigidos pela Receita Federal é um passo importante no processo. A live do dia 22 pretende justamente guiar o contribuinte nessa tarefa, explicando ponto a ponto o que deve ser feito.

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Sobre o autor: Sofia Almeida

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