Absolvição de PMs gera revolta: "Discriminação por ser pobre

O almoxarife Magdo de Moraes Santos, de 48 anos, classificou como discriminação a absolvição dos policiais militares Renato Torquatto da Cruz e Robson Noguchi de Lima pela morte de seu filho. “É revoltante. Não tenho nem palavras. Discriminação por ser pobre e nascido na favela”, disse.

Igor Oliveira de Moraes Santos, de 24 anos, foi baleado em 10 de julho do ano passado em um imóvel na favela de Paraisópolis, zona sul de São Paulo. Ele estava rendido e com as mãos na cabeça quando foi atingido pelos tiros dos agentes.

Os jurados, cinco homens e duas mulheres, reconheceram que os policiais foram os autores dos disparos. Na sequência, porém, votaram pela absolvição dos agentes da acusação de homicídio qualificado.

Durante conversa com a reportagem nesta sexta-feira (31), o pai de Igor chorou e pediu justiça. “Julgaram meu filho pelo que ele era, de comunidade, pobre, usuário de droga, morador de favela, com passagem pela Fundação Casa.” Para ele, os jurados ignoraram que Igor tinha família e era um ser humano.

Magdo afirmou que esperava a condenação dos agentes públicos. “Tinha certeza que iam fazer justiça, mas o pensamento dos jurados foi diferente: ‘Já está morto, e os policiais têm que voltar para a família deles’.” Ele contou que nasceu e foi criado em Paraisópolis e que a comunidade é formada por pessoas de bem. “Uma tremenda covardia. Crueldade. Creio na palavra de Deus que a justiça seja feita. Vou lutar até o fim. Pai que é pai vai até o inferno pelo filho.”

O julgamento terminou na noite de quinta-feira (30) no Fórum da Barra Funda, na zona oeste, após começar na terça-feira (28). Os sete jurados responderam aos quesitos formulados pelo juiz depois de ouvirem testemunhas e os argumentos das partes.

O júri reconheceu a ligação direta dos policiais ao caso, com base em gravações de câmeras corporais que mostram os disparos no quarto da casa. Em seguida, por maioria, decidiu pela absolvição. Pela lei, os jurados não precisam explicar o voto, apenas responder objetivamente aos quesitos.

Desde 1996, casos de crimes dolosos contra a vida envolvendo policiais militares são julgados pela Justiça comum, em júris populares. Antes, a análise era feita pela Justiça Militar. Um levantamento de 1999 indicava que a Justiça comum era mais rigorosa que a Militar, impressão que não se confirma em desfechos recentes.

A defesa dos policiais afirmou que o júri reconheceu a legítima defesa, com atuação justificada diante de risco iminente. “Fizemos uma análise bastante técnica de tudo que circundou as imagens, pois elas mostravam só uma pequena parte da ação”, disse o advogado João Carlos Campanini.

O Ministério Público recorreu da decisão. Os advogados Gabriela Amoras, Jonatha Carvalho Matos e Wilson Zaska, que representam a família, afirmaram que o recurso é necessário porque a decisão é contrária às provas. Eles classificaram a morte como “uma execução sumária praticada durante uma ação policial ilegal” e disseram confiar que o Tribunal determine um novo julgamento.

Os policiais estavam detidos há um ano no Presídio Militar Romão Gomes, na zona norte de São Paulo. Com a absolvição, eles serão soltos.