Durigan: reduzir gasto obrigatório e endurecer arcabouço fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira (27) que os próximos passos da agenda econômica do país incluem a redução dos gastos obrigatórios, o endurecimento do arcabouço fiscal e a modernização do Estado. Ele também disse que, com a queda da taxa básica de juros, o Brasil terá "um boom" de investimentos. A declaração foi dada em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco.

"Qual é o próximo passo? Diminuir o gasto obrigatório, manter a nossa regra de gasto do arcabouço, ou mesmo endurecê-la um pouco mais para dar esse sinal de credibilidade. E modernizar o Estado. Nós temos que acabar com a declaração de imposto de renda, as notas fiscais têm que ser unificadas na nova reforma tributária, sem trabalho para as pessoas, sem o Estado ser um estorvo. O Estado tem que ser solução, tem que ser útil para as pessoas", declarou.

Durigan avaliou que o governo precisa "seguir transformando regras internas" para controlar as contas públicas e diminuir o gasto obrigatório. Caso contrário, segundo ele, o presidente só "apertará o botão", em referência ao aumento das despesas não discricionárias.

Na entrevista, o ministro chamou o presidente da Argentina, Javier Milei, de "palhaço" ao comentar sobre as falas do chefe de Estado argentino com ataques ao governo brasileiro. Milei disse confiar em Flávio Bolsonaro (PL) para "conseguir parar a escória socialista".

"Não dá para entrar na onda que o Brasil vai virar o apocalipse e vai ter problema", disse Durigan, ao comentar os indicadores econômicos positivos do país, como a mínima taxa de desemprego. Ele ponderou que desafios como juros elevados e endividamento ainda não foram resolvidos.

Com o custo do crédito alto, a economia tende a desacelerar, mas não há projeção de recessão. Para o ministro, falar em recessão é um exagero. "Me parece que eleições são usadas para forçar a barra", afirmou.

Durigan também falou sobre o cenário fiscal. Ele disse que há um desafio de trajetória nas contas públicas e prometeu buscar soluções para tornar os gastos públicos mais sustentáveis. Garantiu que a situação fiscal para o próximo governo será melhor do que a encontrada por ele e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Nós temos um importante desafio nas contas públicas de trajetória. Não é um desafio urgente, iminente, que vai quebrar o País ano que vem, porque não se trata disso. Se trata de, prontamente, de maneira urgente, apresentar soluções que mostrem uma trajetória do gasto público brasileiro que seja mais sustentável com a realidade do País", afirmou.

Segundo Durigan, o Congresso tinha uma lista de pautas-bomba para votar neste ano, mas elas foram travadas graças ao seu trabalho na Fazenda. Ele disse que a taxa de juros alta é um problema que se resolve com ajuste fiscal e busca por eficiência. "Veja que o Congresso Nacional tinha uma lista de projetos para votar até o primeiro semestre. Não votou, graças ao meu trabalho aqui em Brasília", afirmou.

O ministro repetiu que enviará o Orçamento de 2027 sem surpresas e que os gastos públicos, inclusive os da Secretaria de Comunicação Social (Secom), são previstos e seguem os limites fiscais, estando sujeitos a bloqueios orçamentários.