O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi citado por e-mail em uma ação movida nos Estados Unidos pela plataforma Rumble e pela Trump Media, empresa ligada ao presidente Donald Trump. A comunicação foi divulgada no domingo pelo advogado Martin De Luca, representante das empresas.
Segundo o documento, Moraes tem prazo de 21 dias para apresentar defesa. Caso não se manifeste no período previsto, as empresas poderão pedir que a ação prossiga à revelia, sem a participação do ministro. Moraes não se manifestou.
A citação foi autorizada na sexta-feira pela Justiça Federal da Flórida. A ação foi apresentada pela Rumble e pela Trump Media, dona da rede social Truth Social, após decisões de Moraes que determinaram a remoção de conteúdos das plataformas.
Contexto da ação
A ação movida nos EUA tem origem em ordens de Moraes que exigiram a retirada de publicações das plataformas. As empresas agora buscam contestar essas medidas na Justiça americana, citando o ministro como parte no processo.
O caso envolve decisões do STF relacionadas à moderação de conteúdo online. A citação por e-mail é um procedimento comum na Justiça dos EUA para notificar partes que residem em outros países.
Até o momento, não há informações sobre como Moraes pretende responder à citação. O prazo de 21 dias corre a partir da data de recebimento do e-mail, conforme o documento divulgado pelo advogado Martin De Luca.
