A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) conseguiu, por meio de decisão judicial, que uma paciente de 75 anos com câncer cerebral agressivo realize uma consulta oncológica com urgência. A mulher foi diagnosticada com glioblastoma grau IV e já havia passado por cirurgia para retirada parcial do tumor, mas exames recentes mostraram progressão da doença. Mesmo classificada como risco vermelho, ou emergência, no sistema de regulação, a consulta estava atrasada por falta de vaga na rede pública de saúde do DF.
Ao analisar o pedido, o Judiciário reconheceu a gravidade do caso e afirmou que, em doenças oncológicas, o tempo é decisivo para o sucesso do tratamento. A Justiça deu um prazo de cinco dias úteis para a consulta ser realizada. Se não houver vaga no sistema público, o atendimento deverá ser custeado pela rede privada.
A decisão também reforça que o direito à saúde é universal. O magistrado destacou que o fato de a paciente morar em um município do Entorno do DF não pode ser usado como desculpa para negar atendimento na rede pública local. A medida reafirma os princípios de universalidade e igualdade de acesso do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto importante é que o prazo de até 60 dias para início do tratamento oncológico, previsto em lei, não serve para justificar demoras. Segundo o juiz, esse é um limite máximo de proteção, que não elimina a necessidade de resposta rápida em casos mais graves.
A defensora pública Sara Maleiner, do Núcleo de Assistência Jurídica de Defesa da Saúde da DPDF, afirmou que a decisão mostra como o tempo é central no tratamento do câncer. “Cada dia de espera pode afetar as chances de controle da doença. Agir rápido é essencial para preservar a vida e a dignidade da paciente”, disse. Ela também destacou que garantir o acesso ao SUS, sem levar em conta a origem geográfica, é assegurar um direito fundamental.
