Moody's: gastos rígidos e política travam ajuste fiscal na AL
As despesas obrigatórias e os gastos difíceis de reduzir são um obstáculo para o ajuste das contas públicas em vários países da América Latina e do Caribe. A avaliação é da agência de classificação de risco Moody’s, que divulgou relatório sobre o tema. Segundo a instituição, os gastos previstos em lei ou que sofrem resistência política e social para serem cortados diminuem a margem de manobra dos governos. Isso dificulta a redução dos déficits, a estabilização da dívida e a capacidade de resposta a choques econômicos.
O estudo da Moody’s comparou 18 países da região e mostrou que itens como pagamentos de juros, salários, subsídios e transferências representam uma fatia grande e crescente das despesas. Com isso, os governos ficam mais dependentes de medidas de receita que podem não ser duradouras ou de cortes nos investimentos públicos para conseguir ajustar as contas.
A agência afirma que melhorar a eficiência dos gastos pode ajudar a conter o aumento futuro das despesas. No entanto, a polarização política tende a limitar a capacidade dos governos de implementar reformas, principalmente quando são necessárias mudanças na legislação ou na Constituição.
Endividamento
O relatório também aponta que o endividamento maior e a consolidação fiscal desigual aumentaram a necessidade de ajuste na região. Entre 2019 e 2025, os indicadores de dívida subiram em 14 dos 18 países analisados. A mediana passou de 45% para 55% do Produto Interno Bruto (PIB).
A Moody’s destaca que os saldos fiscais previstos para 2026 seguem mais fracos do que o necessário para estabilizar a dívida em alguns países. Entre eles estão Brasil (Ba1 estável), México (Baa3 estável) e Colômbia (Baa3 estável). Para a agência, nos locais onde a arrecadação é mais limitada, os governos precisarão de melhorias duradouras no resultado primário, sem depender de cortes em investimentos que ajudam o crescimento econômico.
Os custos mais altos com juros e o aumento das transferências elevaram a rigidez dos gastos. Em média, salários, juros, subsídios e transferências responderam por 77% dos gastos do governo central em 2024, contra 75% em 2019. O Brasil tem a maior parcela de gastos rígidos. Já Peru (Baa1 estável) e Nicarágua (B2 estável) têm as menores.
A Argentina (B3 positiva) mantém uma estrutura de gastos considerada muito rígida. Mesmo assim, a Moody’s observa que, desde 2023, o país conseguiu reduzir as despesas totais e equilibrar as contas fiscais. Em vários países, o aumento da rigidez foi puxado por juros e transferências maiores. Em outros, a proporção maior reflete a redução do gasto de capital, o que diminui o espaço para novos cortes.
A Moody’s alerta que a polarização política crescente eleva os riscos fiscais, pois dificulta a construção de consenso para reformas. No Brasil e na Colômbia, por exemplo, as divisões políticas e a fragmentação no Legislativo devem dificultar a aprovação de mudanças para aumentar a flexibilidade fiscal e reduzir os gastos rígidos.
