Partidos criam filtros contra candidatos ligados a facções
Partidos políticos começaram a criar regras internas para impedir que pessoas ligadas a facções e milícias disputem as eleições deste ano. A medida foi tomada às pressas, em junho, depois de uma recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE). Algumas siglas, no entanto, criticam a cobrança nos bastidores, afirmando que ela transfere responsabilidades que seriam dos órgãos de fiscalização.
Entre as novas exigências estão a análise da documentação dos pré-candidatos e a assinatura de um termo declarando que não há vínculo com grupos criminosos. A recomendação do MPE, divulgada no fim de junho, pede que os partidos adotem medidas para conhecer o histórico criminal dos filiados e criem comissões de sindicância ética. O órgão alertou que a Justiça Eleitoral pode ser acionada contra as legendas que não tomarem providências.
Dirigentes partidários reclamaram, sob anonimato, da pressão e da ameaça de punição. Um dos pontos mais contestados é a análise patrimonial dos pré-candidatos, que busca identificar indícios de financiamento ilegal. Segundo esses dirigentes, os partidos não têm estrutura para investigar a vida pregressa dos filiados e poderiam sofrer processos de quem for barrado. O presidente do Mobiliza, Carlos Massarollo, afirmou que as legendas não têm os meios de investigação da polícia e do Ministério Público.
Já o presidente do PCO, Rui Pimenta, escreveu em artigo que a recomendação "é praticamente uma ordem" e que não faz sentido o partido desconfiar de um cidadão para retirá-lo da eleição. As orientações do MPE foram enviadas aos procuradores regionais eleitorais, que repassam aos diretórios estaduais. Antes do documento, apenas o MDB, entre os oito maiores partidos da Câmara, tinha uma norma específica para coibir a filiação de membros de organizações criminosas.
O jornal procurou as 30 legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber quais ações foram tomadas. O PT e o PL não responderam. O diretório do PL no Distrito Federal, porém, aprovou uma resolução criando uma comissão de integridade e ética, com exigência de declaração de patrimônio, certidões criminais e ausência de vínculo com organizações criminosas. O Republicanos também aprovou uma resolução nacional que prevê a assinatura de uma declaração de ausência de vínculo com organizações paramilitares ou grupos criminosos. O diretório do União Brasil no DF também aprovou uma resolução.
O Cidadania afirmou que os documentos sobre o histórico social e patrimonial dos candidatos são enviados à Justiça Eleitoral no registro das candidaturas e que a análise é feita pelos TREs e pelo TSE. O partido lembrou que o STF proíbe a expulsão sumária de associados e que não pode fazer juízo de culpa antes do trânsito em julgado de uma sentença criminal. PSDB, PDT, PSB e Novo disseram que ainda não tinham conhecimento da recomendação, mas afirmaram ter mecanismos para impedir a infiltração do crime organizado. O Podemos declarou que cumprirá as determinações do MPE.
O PSDB afirmou que orientou seus diretórios a adotarem as providências cabíveis, observados os limites legais. O Novo disse que seus pré-candidatos passam por verificação de antecedentes feita por uma empresa especializada. O Missão, partido do pré-candidato Renan Santos, informou que respondeu à Procuradoria detalhando procedimentos como conselhos de ética e expulsão imediata de filiados com suspeitas fundadas. O PSTU disse que atende as exigências e que seus pré-candidatos são conhecidos pela direção partidária. PV, UP e PC do B afirmaram que cumprem as regras ou possuem mecanismos de proteção.
