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Duas alianças sobre um livro de registro aberto em balcão de cartório
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Quanto custa um casamento no civil: o que entra na conta do cartório

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A pergunta parece pedir um número, mas a resposta honesta é outra: o valor muda de estado para estado e é atualizado todo ano. Entender quanto custa um casamento no civil significa saber quais itens entram na conta, quais são obrigatórios e em que situação a cerimônia sai de graça.

Quanto custa um casamento no civil: os itens que compõem o valor

ItemÉ obrigatório?O que faz variar
Processo de habilitaçãoSimTabela de emolumentos do estado
Certidões dos noivosSimQuantidade e cartório de origem
Publicação de proclamasSimPraxe local do cartório
Celebração na sedeSim, se for no cartórioDia e horário
Celebração fora da sedeNãoDeslocamento do juiz de paz
Certidão de casamentoSimNúmero de vias solicitadas
Pacto antenupcialSó em alguns regimesEscritura pública e registro

A primeira linha responde por boa parte do total. A habilitação é o processo que verifica se os noivos podem casar, e ela é cobrada segundo a tabela de emolumentos do estado, publicada e reajustada anualmente pelo tribunal de justiça local.

Por que não existe um valor nacional

Cartório não define preço por conta própria. Os valores seguem tabelas de emolumentos estaduais, aprovadas por lei em cada unidade da federação e atualizadas em geral no início do ano. Por isso o mesmo serviço custa diferente em estados vizinhos.

Isso também explica por que qualquer valor divulgado em site tende a envelhecer rápido. A informação confiável está sempre na tabela vigente do seu estado ou no balcão do cartório da sua circunscrição, e é lá que a consulta deve ser feita.

Quando o casamento civil é gratuito

A legislação prevê gratuidade para quem declara não ter condições de arcar com os emolumentos sem prejuízo do próprio sustento ou do sustento da família. A declaração é feita no próprio cartório, e o benefício alcança a habilitação, a celebração e a primeira certidão.

Existe ainda o casamento comunitário, organizado periodicamente por tribunais de justiça e defensorias, em que todo o processo é isento. As datas e as regras de inscrição variam por comarca e costumam ser divulgadas pelo tribunal do estado.

A estrutura que se repete em quase todo custo

Vale um raciocínio que serve para este e para praticamente qualquer pergunta de preço. Todo custo se divide em três blocos, e reconhecê-los evita tanto a surpresa quanto o orçamento inflado.

  1. A parte fixa, que existe em qualquer cenário e raramente é negociável.
  2. A parte variável, que depende de escolhas suas, como local e quantidade.
  3. A parte regional, que muda conforme o estado, a cidade e a distância.
  4. O custo recorrente, que aparece depois e quase nunca entra na conta inicial.

No casamento civil, a habilitação é a parte fixa, a celebração fora da sede é a variável, a tabela estadual é a regional e a emissão de novas certidões ao longo da vida é o recorrente. A mesma leitura vale para o custo de um inventário e para o valor de um testamento, que seguem exatamente a mesma lógica de emolumentos.

Documentos que os noivos precisam levar

  • Documento de identidade com foto e CPF de ambos.
  • Certidão de nascimento atualizada, ou de casamento com averbação, se houver.
  • Comprovante de residência recente.
  • Duas testemunhas com documento, conforme a exigência local.
  • Documentos adicionais em caso de viuvez, divórcio ou noivo estrangeiro.

O segundo item costuma gerar retrabalho. Muitos cartórios exigem certidão emitida há pouco tempo, e quem leva um documento antigo acaba precisando pedir uma segunda via, o que acrescenta um custo que não estava previsto.

O regime de bens muda o valor

Comunhão parcial é o regime aplicado quando os noivos não escolhem outro, e não exige documento extra. Qualquer regime diferente, como separação total ou comunhão universal, exige pacto antenupcial, que é uma escritura pública lavrada em tabelionato de notas e registrada depois.

Isso significa dois serviços a mais na conta: a escritura e o registro. Vale decidir o regime antes de iniciar a habilitação, porque acrescentar o pacto no meio do processo costuma atrasar a data da cerimônia.

Prazo de validade da habilitação

Concluída a habilitação, existe um prazo legal para realizar a cerimônia. Passado esse período sem casamento, o processo perde a validade e precisa ser refeito, com nova cobrança. Confirmar esse prazo no cartório evita repetir a despesa.

Casar no cartório, em casa ou na festa

A celebração pode acontecer na sede do cartório, em endereço escolhido pelos noivos ou junto com a cerimônia religiosa, no formato conhecido como casamento religioso com efeito civil. Cada caminho tem exigências e valores diferentes.

Na sede, a cerimônia segue a agenda do cartório e é a opção de menor custo. Fora da sede, entra a diligência do celebrante, cobrada conforme o deslocamento e o horário, e é preciso agendar com antecedência maior.

Casamento religioso com efeito civil

Nesse formato, a habilitação é feita normalmente em cartório, o celebrante religioso conduz a cerimônia e o ato é levado a registro depois, dentro de um prazo legal. Perder esse prazo significa refazer a habilitação, com nova cobrança.

A vantagem é reunir tudo em uma única cerimônia. A desvantagem é depender de duas agendas e de um prazo que precisa ser controlado por quem casou, e não pelo cartório.

Depois da cerimônia, o que muda nos documentos

  • Certidão de casamento passa a substituir a de nascimento em vários atos.
  • Alteração de nome, quando houver, exige atualizar documentos.
  • Identidade, CPF e título devem refletir o nome atualizado.
  • Carteira de trabalho e banco pedem a certidão nova.
  • Plano de saúde e seguro costumam permitir inclusão do cônjuge.

O segundo item gera uma sequência de providências que quase ninguém antecipa. Cada órgão tem procedimento próprio, e a maioria exige certidão de casamento recente, o que significa pedir mais de uma via e pagar por cada uma.

Veja também sobre custos e documentos

Perguntas frequentes sobre o casamento no civil

Dá para casar no civil de graça?

Sim. Quem declara não ter condições de pagar os emolumentos sem prejuízo do próprio sustento tem direito à gratuidade, que cobre habilitação, celebração e a primeira certidão.

Por que o valor muda de estado para estado?

Porque os emolumentos seguem tabelas estaduais, aprovadas por lei em cada estado e reajustadas periodicamente. Não existe tabela nacional única para serviços de cartório.

Casar fora do cartório custa mais?

Custa. A celebração em outro endereço acrescenta a diligência do celebrante, e o valor depende da distância e do horário escolhido.

Preciso de pacto antenupcial?

Só se escolher regime diferente da comunhão parcial. Nesse caso, entram na conta a escritura pública e o registro do pacto.

Quanto tempo leva o processo?

Varia por cartório e depende da publicação dos proclamas e da conferência dos documentos. O cartório informa o prazo estimado na abertura da habilitação.

A certidão de casamento é cobrada à parte?

A primeira via costuma integrar o processo. Vias adicionais, pedidas depois, são cobradas conforme a tabela vigente no momento do pedido.

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