O advogado-geral da União, Jorge Messias, conta com um aliado importante na corrida pela vaga no STF: o retrospecto favorável dos indicados. Desde a redemocratização, em 1988, o ministro que menos recebeu votos no plenário do Senado foi Francisco Rezek, em 1992. Na ocasião, o magistrado teve o apoio de 45 congressistas.
Em toda a história do Brasil, apenas cinco indicados foram reprovados, todos em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Para ser aprovado, Messias precisa do aval da maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 votos. O clima no governo é de maior otimismo depois de um período de tensão com o Legislativo.
Indicados mais votados e rejeitados no Senado
Atrás de Francisco Rezek aparecem três ministros com 47 votos: Celso de Mello (1989), André Mendonça (2021) e Flávio Dino (2023). O primeiro, no entanto, contou com muitas abstenções. Já Mendonça e Dino tiveram grande quantidade de votos contrários, liderando o ranking nesse quesito. Ao todo, os dois receberam 32 e 31 votos contrários, respectivamente. O terceiro que mais recebeu votos contrários foi Edson Fachin, em 2015, com 27 senadores contra.
O ministro que teve mais votos favoráveis foi Luiz Fux, em 2011. Indicado por Dilma Rousseff, ele recebeu 68 votos. Depois de Fux, aparecem Ellen Gracie, com 67 votos em 2000, e Joaquim Barbosa, com 66 votos em 2003.
Impacto da polarização política
Para analistas ouvidos pela CNN, vários fatores indicam a variação no número de votos, como a relação do Palácio do Planalto com o Senado e a própria relação do candidato com a Casa Alta. Exemplo claro foi a indicação de Flávio Dino. Mesmo tendo sido senador, ele teve alta rejeição: 47 votos a favor e 31 contra em 2023.
Roberto Goulart Menezes, cientista político e professor da UnB, disse que o contexto político é fundamental. Rezek, por exemplo, já havia sido ministro e a baixa votação na segunda indicação refletiu a crise do governo de Fernando Collor, não a imagem do ministro. Débora Messenberg, professora de Sociologia da UnB, entende que a polarização passou a definir um cargo que deveria ser técnico. “A discussão central é que a polarização política está definindo um cargo que deveria ser de competência técnica”, afirmou.
Ofensiva de Jorge Messias
Para garantir o mínimo de 41 votos, Messias tenta vencer a resistência de congressistas que já anunciaram votos contrários. Ele se reuniu com alguns nomes da oposição e também com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A impressão dos presentes é que a reunião não garantiu o apoio de Alcolumbre ao indicado. A avaliação é de que ele segue resistente à aprovação de Messias.
Indicação e sabatina
O nome de Messias foi encaminhado ao Senado pelo Planalto em 1º de abril, depois de mais de quatro meses do anúncio da sua indicação. O presidente Lula anunciou a escolha em novembro do ano passado, mas segurou o envio formal para ganhar tempo de articulação. Messias é o terceiro indicado de Lula ao STF na atual gestão, antes dele foram Cristiano Zanin e Flávio Dino.
A sabatina de Messias na CCJ está marcada para o dia 28 de abril. O relatório do senador Weverton Rocha atesta que Messias cumpre os requisitos constitucionais necessários para a indicação.
